LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Contrato e Dispensa nº 01/2015 – Dispensa nº DI001/2015; Base Legal: Art. 59-II da Lei Municipal nº 512/13; Objeto: Prestação de serviços de diagramação e publicação de contas públicas e outros em web site com certificação digital nesta Entidade; Contratante: Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Contratada: Edson Moura Costa ME; Valor Global: R$ 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais); Assinatura: 05/01/2015; Validade: 31/12/2015. Amélia Rodrigues 05 de janeiro de 2015- Gilsete dos Santos de Souza- Presidente da Câmara.
ATOS OFICIAIS
- Instrução Normativa nº 01/2015 – Normatiza os procedimentos de ordenamento e etapas para solicitação da despesa conforme Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/02.
