ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 1/2015 – Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. CRISTIANO SÁ OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 2/2015 – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ªARACI GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 3/2015 – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª GORETE DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 4/2015 – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª MAISA MONTEIRO XAVIER, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE MESA desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 5/2015 – Fica nomeado, a partir desta data, o Sr.º VALTER MARTINS REIS, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR GERAL desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 6/2015 – Fica nomeado, a partir desta data, o Sr.º LUIZ ROQUE CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de RELATOR DE DEBATES desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 7/2015 – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª GILVANIA BISPO DE JESUS, para ocupar o cargo em comissão de TELEFONISTA desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 8/2015 – Fica nomeado, a partir desta data, o Srº. JANNYS FÉLIX SOARES, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SEGURANÇA desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 9/2015 – Fica nomeado, a partir desta data, o Srº. JUTAMAR DANTAS DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Casa Legislativa.
- Portaria Nº 10/2015 – NOMEAR a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório, que a Lei Municipal nº 533/13 assim prever.
- Portaria Nº 11/2015 – Nomear para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, o servidor CRISTIANO SÁ OLIVEIRA.
- Portaria Nº 12/2015 – NOMEAR a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
- Decreto Legislativo Nº 03/2014 – Susta todos os efeitos e atos praticados relativos ao edital de concorrência pública de Nº 01/2014, que trata da contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços permanentes e congêneres relativos a manutenção, limpeza e conservação de vias e logradouros públicos do município; a partir da sessão designada para dia 02/10/2014, realizada em 03/10/2014.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Contrato nº 01/2015 – A Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues -Bahia, torna público o extrato de contrato nº 001/2015 decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015; com a Empresa FÁBIO CONTABILIDADE PÚBLICA ; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na assessoria e consultoria na área de contabilidade pública na Câmara Municipal de Amélia Rodrigues -Ba ; Valor global : R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais )Vigência : 02/01/2015 a 31/12/2015.
- Extrato de Contrato nº 02/2015 – A Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues -Bahia, torna público o extrato de contrato nº 002/2015 decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2015; com a Empresa ANDRADE CONSULTORIA ; Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria na geração dos arquivos do sistema SIGA com alimentação , análise e monitoramento dos dados financeiros , contábeis , orçamentários no referido sistema nesta Entidade ; Valor global : R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais )Vigência : 02/01/2015 a 31/12/2015.
- Processo de Inexigibilidade Nº 01/2015 – A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues , Estado da Bahia, em vista da realização de processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2015 em 05 de janeiro de 2015 e contrato firmado em 05 de janeiro de 2015, apresenta a empresa FÁBIO CONTABILIDADE PÚBLICA, a presente ordem de serviço, para que seja iniciada a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública nesta Entidade .
- Processo de Inexigibilidade Nº 02/2015 – A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues , Estado da Bahia, em vista da realização de processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2015 em 05 de janeiro de 2015 e contrato firmado em 05 de janeiro de 2015, apresenta a empresa ANDRADE CONSULTORIA PÚBLICA, a presente ordem de serviço, para que seja iniciada a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública nesta Entidade .