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LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato nº 06/2015 e Dispensa nº 02/2015 – Dispensa nº DI002/2015; Base Legal: Art. 59-II da Lei Municipal nº 512/13; Objeto: fornecimento de equipamentos de informática; Contratante: Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Contratada: Marçal Ferreira Menezes-ME (SI software e informática); Valor: R$ 7.920,34(sete mil novecentos e vinte reais e trinta e quatro […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato e Dispensa nº 01/2015 – Dispensa nº DI001/2015; Base Legal: Art. 59-II da Lei Municipal nº 512/13; Objeto: Prestação de serviços de diagramação e publicação de contas públicas e outros em web site com certificação digital nesta Entidade; Contratante: Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Contratada: Edson Moura Costa ME; Valor […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial nº 01/2015) – A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, por meio do seu pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação publica em observância a Lei Municipal nº 532/2013. O edital estará a disposição dos interessados à sede da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Praça da Matriz, […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 1/2015 – Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. CRISTIANO SÁ OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO desta Casa Legislativa. Portaria Nº 2/2015 – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ªARACI GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 3/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar todos os cargos comissionados, como também, rescindir todos os contratos firmados com prestadores de serviços de quaisquer naturezas com o Poder Legislativo. […]
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 2/2014 Decreto Legislativo Nº 3/2014 LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013
CONTAS PÚBLICAS Demonstrativo de Despesa – Junho/2013 Demonstrativo de Receita – Junho/2013 Demonstrativo de Movimento – Junho/2013 Demonstrativo de Processos de Pagamento – Junho/2013
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal – Anexo I (Demonstrativo de Despesa com Pessoal)
ATOS OFICIAIS Calendário de Audiências Públicas – Exercício 2013
ATOS OFICIAIS Resolução 001/2013 – A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 88, Inciso V, e Art. 92 Parágrafo Segundo, faz saber que o Plenário aprovou e a Mesa Diretiva Promulga a seguinte RESOLUÇÃO, nos termos da lei. Art 1° – O caput […]