ATOS OFICIAIS Calendário de Audiências Públicas – Exercício 2013
Edição N° 008
ATOS OFICIAIS Resolução 001/2013 – A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 88, Inciso V, e Art. 92 Parágrafo Segundo, faz saber que o Plenário aprovou e a Mesa Diretiva Promulga a seguinte RESOLUÇÃO, nos termos da lei. Art 1° – O caput […]
Edição N° 005
ATOS OFICIAIS Portaria 010/2013 – Designar para o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais a Senhora Araci Gomes dos Santos; Portaria 011/2013 – Designar para o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais a Senhora Gorete da Silva Santos; Portaria 012/2013 – Designar para o cargo em Comissão de Secretário de Mesa o Senhor Luiz […]
Edição N° 003
ATOS OFICIAIS Lei Municipal 542/2013 – Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário; Lei Municipal 543/2013 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores.
Edição N° 002
ATOS OFICIAIS (Portarias 008, 009/2013)
Edição N° 001
ATOS OFICIAIS Portaria 001/2013 – Designa Comissão de Representação; Portaria 002/2013 – Designar a servidora do quadro efetivo, ANA RITA PEREIRA PAIM DE SOUZA, para exercer a função de TESOUREIRA; Portaria 003/2013– Estabelece horário de funcionamento da Câmara de Vereadores; Portaria 004/2013 – Designar cargo em comissão de Secretária de Mesa a Senhora Maisa Monteiro […]