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ATOS OFICIAIS Decreto Nº 03/2015 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. CONTAS PÚBLICAS Demonstrativo de Receita (Setembro/2015) Demonstrativo de Despesa (Setembro/2015) Relação de Pagamentos (Setembro/2015) Demonstrativo de Receita (Outubro/2015) Demonstrativo de Despesa (Outubro/2015) Relação de Pagamentos (Outubro/2015)
ATOS OFICIAIS Resolução Nº 03/2015 – A Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, nos termos do art. 37 da Lei Orgânica combinado com o art. 67 e seguintes do Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Requerimento n.° 045/2015, de sua autoria, que denunciam possíveis desaparecimentos, desvios e furtos de […]
ATOS OFICIAIS Lei Nº 656/2015 – Revoga a lei 619 de 05 de dezembro de 2014 que autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à caixa econômica federal, a oferecer garantias, e dá outras providências.
ATOS OFICIAIS Lei Nº 637/2015 – EMENTA – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO O ART. 93 – A, CRIANDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 13/2015 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOEM COMISSÃO.
ATOS OFICIAIS Resolução Nº 02/2015 – CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
ATOS OFICIAIS Instrução Normativa Nº 02/2015 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes à Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues. Ato da Presidência Nº 01/2015 – FICAM MODIFICADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS OFICIAIS Edital Nº 01/2015 – A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA , A senhora Gilsete dos Santos Souza , torna público que foi entregue nesta data 29/01/2015 pela Comissão de Transmissão de Governo , conforme disciplina a Resolução TCM nº 1.311/2012 em seu artigo 4º paragrafo 2º relatório conclusivo , para que […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato e Dispensa nº 01/2015 – Dispensa nº DI001/2015; Base Legal: Art. 59-II da Lei Municipal nº 512/13; Objeto: Prestação de serviços de diagramação e publicação de contas públicas e outros em web site com certificação digital nesta Entidade; Contratante: Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Contratada: Edson Moura Costa ME; Valor […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 1/2015 – Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. CRISTIANO SÁ OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO desta Casa Legislativa. Portaria Nº 2/2015 – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ªARACI GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS […]