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ATOS OFICIAIS Portaria Nº 3/2014 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar todos os cargos comissionados, como também, rescindir todos os contratos firmados com prestadores de serviços de quaisquer naturezas com o Poder Legislativo. […]
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 2/2014 Decreto Legislativo Nº 3/2014 LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 001/2014
ATOS OFICIAIS LEI 593,594,595,596,597/2014
ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO N°001/2014
ATOS OFICIAIS ATO ADMINISTRATIVO N°001/2014 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE DESPESA LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2013
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo 009/2013 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. CONTAS PÚBLICAS Demonstrativo do Movimento – Outubro/2013 Demonstrativo de Despesa – Outubro/2013 Demonstrativo de Receita – Outubro/2013 Relatório de Pagamento – Outubro/2013
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo 007/2013 – Concede título de cidadão ameliense e dá outras providências. Decreto Legislativo 013/2013 – Concede título de cidadão ameliense e dá outras providências.
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo 005/2013 – Concede título de cidadão ameliense e dá outras providências. Decreto Legislativo 006/2013 – Concede título de cidadão ameliense e dá outras providências. Decreto Legislativo 007/2013 – Concede título de cidadão ameliense e dá outras providências. Decreto Legislativo 008/2013 – Concede título de cidadão ameliense e dá outras providências. Decreto Legislativo 009/2013 – Concede […]
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo 002/2013 – Aprova o parecer prévio n° 906/2011 do Tribunal de Conta dos Municípios – TCM BA. Que aprovou as contas porque regulares, porém com ressalvas da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues , referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Antônio Carlos Paim Cardoso. Decreto Legislativo 003/2013 – Aprova o parecer […]